Legislação

Portaria nº 13, de 21 de junho de 2023 - Altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência - PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes.

Portaria nº 9, de maio de 2023 - Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência - PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes.

Portaria nº 42, de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013 - Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outra providências.